Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
Juíza lança "O Negro no Século XXI"
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
CNJ manda aposentar o juiz do Trabalho Paulo Santos Rocha
Ratinho pediu que fosse diminuída a indenização e alegou que foi enganado por uma mulher
A nova lei nacional de adoção prevê estímulos à adoção inter-racial
É sempre o negro o delinquente - Entrevista com a juíza Luislinda Valois Santos
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Ele criou uma conta falsa no site e um álbum de fotos intitulado "Bitch", algo como "Vadia"
PRESIDENTE DO TJ VAI SOLICITAR A WELLINGTON DIAS AUMENTO DO ORÇAMENTO
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
Sarney disse que não foi consultado sobre a decisão dos advogados de seu filho
Gastos do CNJ estarão disponíveis na internet
Winehouse foi acusada de agredir fã em 2008, após evento beneficente
Justiça Federal condena José Nery por improbidade administrativa
Pena será 120 horas de serviço comunitário por plantar maconha na casa da mãe.
Agora, o magistrado deverá autorizar a penhora de objetos pessoais de Romário
A decisão do magistrado obriga o recolhimento, por parte da Justiça
Um juiz havia designado Katherine Jackson, 79, como administradora temporária dos bens do filho
Juizado de São Luís elimina 9 mil processos em menos de 60 dias
JUIZ CONDENA 3 TRAFICANTES DE DROGAS A PENAS ALTAS DE PRISÃO EM TERESINA E DETERMINA PRISÃO DE ESTUPRADOR