Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
Os juízes impuseram restrições de acesso, proibindo profissionais de imprensa de gravar ou fotografar a vítima e familiares que possam testemunhar
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
O objetivo é eleger um número significativo de parlamentares dispostos a instaurar um processo de impeachment contra o ministro
Para especialistas da área de segurança pública, a contribuição do réu com informações pode esclarecer vários pontos do caso.
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Seja por motivações políticas, como no caso de Jeová Alencar, ou em preparação para as eleições, já foram efetivadas seis trocas.
A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
No Piauí, o SINPFPI conclama ao novo ministro a urgente necessidade de um novo modelo de segurança pública.
Na quinta-feira (11), Lula anunciou Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
. A saída de Flávio Dino também levanta questões sobre o destino do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Relator das investigações sobre a investida golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) detalha os desdobramentos das apurações sobre o episódio
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
O crime ocorreu na residência do idoso, onde ele mora com a esposa, de 74 anos, e seu próprio filho, o agressor Mauro Souza Rodrigues