Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil Dr Silvio Valois é o maís novo cidadão piauiense. Prefeito João Luiz prestigia solenidade na ALEPI
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
A parlamentar afirmou que o título de cidadão piauiense é uma forma de reconhecer toda a dedicação e trabalho que ele tem prestado ao Piauí
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Barroso canta trecho da canção de Aquarela Brasileira
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.