Antes de chegar ao STJ, o caso tramitou no TJ do Rio Grande do Sul
Estado está sujeito a multa diária de R$ 200 mil, caso descumpra
"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"
As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação
Léo Denisson Bezerra foi afastado do cargo e perdeu todas regalias
Tragédia que matou 242 pessoas vai completar quatro anos
Trata-se de uma derrota para o governador
O senador pode recorrer da decisão
Ela considerou "injusta e desproporcional" decisão da 1ª instância
Segundo desembargador Erivan Lopes otimização será de 30%
A proposta será apreciada em Pleno do TJ-PI nesta segunda-feira
O TJ diz que Vania não pode ser isenta de responder pelos atos.
O Centro Paula Souza é responsável pelas Etecs e Fatecs
Para juristas, há a possibilidade de que a briga continue.
Medida atende aos pacientes judiciários em conflito com a lei
Almeja ser o primeiro desembargador assumidamente gay dos tribunais
Os dadosreferem-se desde a implantação das audiências em agosto
O trabalho das equipes do mutirão durou cerca de três Meses
Xavier já tinha precedente ao desbloqueio em outras duas decisões.
A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1972.
Em reunião no TJ-PI, prefeito reivindica novo prédio para comarca de Cocal
O relatório traz um panorama completo da estrutura e da atuação do
O magistrado ainda ficou ciente de outras ações adotadas
Piauí