Tanto Serra quando os réus devem recorrer da decisão.
Advogado é condenado por se passar por juiz no ES
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
TJ manda servidores voltarem ao trabalho
TRT do MA implanta Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Timon
Lei estadual coloca convivência com semiárido na sala de aula
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
TJ nega liberdade para um assassino, um assaltante e um traficante
CNJ aposenta juiz acusado de favorecer advogados no Piauí
Por um TRF em cada Estado
Vítima andava de bicicleta com marido quando foi atacada
Meliantes arrombam fórum de Redenção do Gurguéia durante á noite
Faltam defensores públicos em 81,9% das Comarcas da Justiça no Piauí
Universitário que decepou braço de lavador é xingado na internet
Giselle Lima da Silva responde com incidência de três qualificadores: motivo torpe ou fútil, tortura ou outro meio cruel e sem condição de defesa
Descontente com o tamanho do seu órgão sexual, um homem foi atraído por um anúncio que prometia a solução do problema
Ser traído pelo cônjuge não gera indenização por dano moral
Dois envolvidos na morte de advogado são condenados a mais de 20 anos de prisão
Sentença é por traficante mandar matar criminosos de dentro de Bangu 1. Logo após a leitura da pena máxima, Beira-Mar disse que vai recorrer.
O traficante está preso em Catanduvas, no Paraná, onde o número de visitantes é restrito
Juíz eleitoral de Oeiras conclama população para recadastramento biométrico
Magistrados do Maranhão recebem treinamento sobre uso de armas
Morre a ex-presidente do TJMA Madalena Serejo
Transmissão ao vivo na TV já ocorreu em julgamento de deputado no RS