O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
Homem é preso suspeito de "roubar" imagens de casal fazendo sexo
Foram registrados 533 pedidos no TRE-PI, com o julgamento de 322. Ainda faltam serem julgados 211 processos
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Segundo MPF, ex-presidente da Câmara recebeu para beneficiar Valério. Três ministros votaram para condenar e dois para inocentar deputado.
Prefeitos piauienses têm se utilizado de concursos públicos para legalizar contratações irregulares.
Acatando liminar em Mandado de Segurança
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Juiz nega pedido sobre retirada de slogan "Mais Trabalhoi" de Elmano Férrer
TJ -GO nega a estudante inadimplente direito de continuar estudos
Autor do processo promete recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido.
A taxação não acontece apenas se o empregador fornecer o benefício em forma de alimentos para o funcionário
Sentença reconheceu o relacionamento de 15 anos de Rosemary Barbosa da Silva com Valteno Cunha Barbosa como uma união estável
Paula que ser candidata como "Paulão"; juiz indefere pedido por considerar nome "ridículo"
Crime Eleitoral: Programa de Casas populares é alvo de troca de votos em Massapê do Piauí
Decisão/Promotora da 63ª Zona Eleitoral, Clotildes Carvalho, confirmou que a permissão de propaganda nas praças tem o objetivo de "equilibrar o jogo"
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças
Thomas, que nasceu mulher, conseguiu trocar o sexo em sua documentação e se casou como heterossexual com Nancy, no Havaí
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Marco Aurélio Mello está em São Paulo para compromissos acadêmicos.
Um magistrado considerou que a prisão preventiva é necessária “para a garantia da ordem pública"
CNJ: Juízes são proibidos de ter adicional de férias acima do teto
Em Esperantina, Chico Antônio e Soraya tiveram candidaturas impugnadas