Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Três assaltantes são condenados a penas de 3 a 4 anos de prisão
Elize ficará no chamado regime de prova nos próximos dez dias
Juiz que deixou processo do caso Cachoeira se reuniu com Eliana Calmon
Justiça escolhe novo juiz para conduzir processo de Cachoeira
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Novo juiz do caso Cachoeira se declara impedido de julgar o caso
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Magistrado diz que é amigo de um dos indiciados na Operação Monte Carlo
Tribunal julga legais grampos da PF em processo de Cachoeira
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
Cachoeira obtém habeas corpus, mas deve seguir preso
Piada pronta : Juiz manda soltar Cachoeira, mas ele continuará preso
Justiça Eleitoral determina suspensão de propaganda da Prefeitura.de Teresina
Em nota, advogado diz que PSDB está incomodado com trabalho de Elmano Férrer
Ministério Público consegue liminar para garantir abastecimento de água em São Raimundo Nonato
Junior Brunelli nega acusações contra ele; defesa vai recorrer da decisão.
Desembargador que relatou habeas corpus considerou escutas ilegais