Ministério Público faz reunião para discutir greve da Polícia Civil e a transferência dos presos das Delegacias para Casa de Custódia
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Trigêmeas do PR ficam provisoriamente sob a guarda de tios.
OAB/MA entra com representação contra juíza que expediu portaria contra Estatuto da Advocacia
Ato de desagravo será realizado em apoio ao juiz de Tuntum
BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Pobreza é uma coisa e racismo é outra coisa
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
A violinista Theresa Riggi, de 47 anos, esfaqueou seus dois gêmeos de oito anos e sua filha de cinco em meio
Paralisação de juízes federais adiará hoje audiências pelo país
Robert Rios afasta cerca de 200 PMs delegados no interior
Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais
Juiz filho de Pedro II Dr.Olímpio José Passos Galvão poderá se tornar Desembargador
Novo desembargador do Piauí será escolhido por critérios objetivos
TJ-PI realiza processo de escolha para a vaga de Desembargadorâ€
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
I Seminário Piauiense da Justiça Restaurativa
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Ex-marido indeniza por assédio
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".