Paulo Marinho recupera os seus direitos políticos após anulação de sentença de condenação pelo TJ
Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo
Juiz de Timon determina desconto para SINTERPUM.
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
TV Brasil entrevista a primeira juíza negra do Brasil
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Judicialização da saúde
Ele responde por tentativa de assassinato e morte de líder comunitário.
Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima
Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
A atriz se diz inocente da acusação e afirma que a joia foi emprestada
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Magistrados federais pedem mudança de regra sobre indicação de juízes eleitorais
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Timon - Promotora Selma Regina recorre ao Tribunal de Justiça contra descontos ilegais.
O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.