O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O ex-presidente prestará depoimento à Polícia Federal na próxima quarta-feira 26 sobre o caso.
Após formar maioria por tornar réus o primeiro grupo de 100 denunciados, o STF marca a análise de mais 200 casos
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
O resultado desse olhar, diante das estatísticas que são extraídas da realidade, mostra que as mulheres têm sobrado mais perdas do que ganhos na sua caminhada
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.