Há 11 dias, manifestações do presidente são interrompidas por contrações involuntárias do diafragma
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Desta vez, a entidade não informou quantos casos são de delegações estrangeiras participantes do torneio.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
O senador da base do governo acusa o relator de intimidar os depoentes e justificou como o motivo das testemunhas entrarem com ações no STF
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A carreata percorreu as principais avenidas e ruas de Picos e a maioria dos manifestantes não usava máscaras
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura
FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
Sem o aval da Anvisa, os líderes estaduais dialogam sobre os próximos passos, tendo em vista a decisão liminar que permite a importação por alguns entes