Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
O delegado responsável pelo caso, João Carlos Lóssio, explicou que a dupla estava aterrorizando moradores do Guará, Candangolândia,Núcleo Bandeirante
Ainda não está definido quem será o parlamentar indicado pelo PT mas uma das possibilidades é aguardar pela volta da ministra de Direitos Humanos
O enfrentamento da violência doméstica e a comercialização do crack
Secretários de Segurança do Nordeste manifestam preocupação com avanço do crack
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
Tem que haver a participação da OAB e outras autoridades competentes no assunto, diz Assis Carvalho
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Major Jorge, da Polícia Militar, acredita que deve haver um engajamento do poder público e de toda a sociedade por meio de suas organizações.
Dra. Luiza Nunes fala sobre redução da maioridade penal
Melhorar vida dos adolescentes inibe participação no crime,diz Marcus Vinícius
Ciro Nogueira quer aumentar tempo de internação de menores infratores
A nova “juristocracia”, ou de como os poderes se fazem pequenos ou gigantes
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
“MP investigando desarmoniza todo sistema acusatório”, diz desembargador Edvaldo Moura
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
82% da população de Teresina é totalmente a favor da redução da maioridade penal
“Nossa posição quanto a Dilma e Wilson é de independência”, diz Hugo Napoleão
Marcus Vinícius Coêlho abre debate sobre redução da maioridade no Senado.
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Segundo o delegado, mulher temia ação de traficantes contra o menor.
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.