Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
A ação contra o petitsta foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP)
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro