Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A produtora, que fez vídeos em prol do senador, bloqueou as contas do Podemos e só encontrou meros R$ 6 mil
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A duplicação da BR-316 recebeu investimentos de R$ 89 milhões e melhorou a mobilidade urbana na saída sul de Teresina
Foram registradas mais de 300 inscrições e 82 pessoas classificadas dentro dos critérios previstos no edital.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Serviços incluem facilitação como calçadas em concreto nas laterais com rampas de acessibilidade, faixa de pedestres em pontos estratégicos e sinalização vertical e horizontal
A Hydrogen Architects B.V. será responsável por fornecer serviços de consultoria técnica especializada voltados para a criação do Vale do Hidrogênio Verde.
A assinatura marca o início do cronograma elaborado pela PMT para o aniversário da capital
A pesquisa acompanhou 22 mil indivíduos que se consideravam sedentários ao longo de sete anos
Gonzaga afirmou que ex-presidente não precisa devolver o valor arrecadado, e que cada doador não está preocupado com o destino do dinheiro
Durante a operação, um laboratório móvel foi utilizado para realizar testes de qualidade após análises em campo
Nas redes sociais, os deputados estabeleceram a meta de arrecadar R$ 22 milhões
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
A história da deusa Te Fiti é apresentada na narrativa que tem a princesa Moana como protagonista
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Peaches Stergo foi condenada a mais de quatro anos de prisão por aplicar golpe em idoso para ter uma vida de luxo.