O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Em setembro de 2022, um acidente com uma ponte na BR-319, no Amazonas, sobre o Rio Curuaçu, matou cinco pessoas e deixou outras dez feridas
A atuação do Governo Federal em Teresina vai além das transferências diretas. No campo da educação, o programa Pé-de-Meia beneficiou mais de 20,8 mil alunos, com repasses que somaram R$ 27,1 milhões em 2024.
Saiba como Blockchain e IA estão transformando a segurança digital nos bancos brasileiros, prevenindo fraudes e fortalecendo a confiança nas transações
Essas transferências foram fundamentais para a implementação e continuidade de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado.
A atuação do crime organizado contra o meio-ambiente no Brasil sofreu um baque expressivo neste ano de 2024.
Durante o feriado de Natal, quando os mercados estavam fechados, o buscador mostrou taxas entre R$ 6,35 e R$ 6,40, discrepantes da última cotação oficial de R$ 6,1855
Consciente trabalho das acompanhantes continua enfrentando preconceitos e estigmas profundamente enraizados na sociedade
O foco da Operação foram os produtos natalinos, em alta neste período: luminárias tipo pisca-pisca e mangueira, brinquedos, bicicletas de uso infantil, etc.
Viih Tube acordou animada nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, e celebrou o fato de poder passar a data comemorativa com seu filho caçula, Ravi
Eliezer usou suas redes sociais para conversar com seus fãs nesta segunda-feira (23), sobre o estado de saúde de Ravi, seu filho caçula com Viih Tube
A portaria também permite a nomeação de candidatos excedentes, que foram aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, os bancos estarão totalmente fechados, sem atendimento ao público ou compensações bancárias
O delegado Gustavo Barcellos informou que entre as vítimas estavam o empresário, sua esposa, três filhos, irmã, cunhado, sogra e dois filhos
Medida bloqueia o aplicativo para todos os usuários no país e faz parte de um plano do governo para tornar as escolas mais seguras. Decisão acontece após adolescente ser morto por colega após discussão nas redes sociais, segundo a imprensa local
Levantamento do Ministério do Turismo aponta que os aeroportos do Brasil esperam mais de 14,3 milhões de pessoas.
Dois dos quatro suspeitos de envolvimento na morte do ex-ator mirim João Rebello, em outubro deste ano, foram mortos na tarde desta sexta-feira (20)
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
As reservas brasileiras internacionais cresceram ao longo de 2024, cifra 2% maior que a observada em dezembro do ano passado, quando as reservas do país estavam em US$ 355 bilhões.
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
O PL de Bolsonaro apresentou três destaques que serão votados hoje e pode acabar com boa parte da economia do governo. Dentre as possíveis mudanças, o impedimento de bloqueio de contingenciamento das emendas parlamentares.