A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
A Micarina Meio Norte já tem todos os blocos definidos. Caracterizados pelo percurso com o artista no trio elétrico, essa é a parte mais tradicional de todo o evento
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
"Observe a letra desta música, que eu entendo como, o sentimento do povo, o sentimento de todos nós, da humanidade", avisou a vereadora
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O vereador Markim Costa passou por uma situação inusitada na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara Municipal de Teresina
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
A adolescente contou que estavam as duas sozinhas em casa quando uma discussão iniciou-se.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Pela primeira vez na história, as atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal serão suspensas nos dias em que a seleção brasileira feminina entrar em campo.
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
A briga ocorreu em um bar e envolveu Zilmar Assis de Lima, de 59 anos, do União Brasil, e Silvio Dutra da Silva, de 34 anos, do PP.
Vereador Luís André é cotado para assumir a Secretaria de Governo de Dr. Pessoa
A condição pode afetar entre 40% e 65% dos homens adultos
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Uma eventual mudança no tamanho das bancadas federais dos estados teria impacto nas Assembleias Legislativas estaduais
Encontro de presidente da Câmara com Gustavo Gayoso significa paz institucional