Posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki
"Houve uma divulgação frontalmente contrária à lei", afirmou ele.
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Marco Aurélio diz que é preciso "colocar os pingos nos 'is'".
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
O resultado representa uma vitória para o governo
Portanto, postagem de conteúdo proibido tem abrangência mundial.
Supremo
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Ministro defendeu ‘racionalização’ das sessões do mensalão no Supremo. Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
Supremo segue ouvindo especialistas para decidir sobre aborto de fetos com anencefalia
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato