STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Detido teria confessado o crime para a polícia e alegado legítima defesa
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
Anatel divulgou planos das empresas, que ficaram sem vender chips
Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento
Site de Firmino Filho está hospedado em provedor de Atlanta
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
Ação da OAB por igualdade de assentos com juiz e MP chega à PGR
Obra desaba e deixa uma pessoa morta em Teresina
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
"Até porque não há crime, por isso não há o que assumir." afirmou advogado
A funcionária de uma lanchonete que viu Cardoso com Brenda contou que o suspeito mantinha a menina bem-vestida.
Pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) este ano estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já fez aborto.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
A punição deverá valer inicialmente até a eleição de um novo presidente, prevista para abril do ano que vem.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Criança está sob os cuidados de tia materna no apartamento do casal.
Dono de site que uniu Elize e diretor diz que não controla acompanhantes
A defesa queria a revogação da prisão por entender que ela é "ilegítima"
Polícia espera laudos do caso Yoki para pedir prisão preventiva de viúva
Na PUC Rio: Seminário Internacional sobre Ação Afirmativa
Dayanne não se deixou ser fotografada durante a entrevista e também não quis falar sobre o processo.