O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
Decreto proíbe funcionamento de atividades não essenciais, incluindo bares, restaurantes e barracas de praias da capital cearense.
Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
Dupla violou regras de lockdown do Reino Unido para fazer passeio na praia, mas acabou em apuros
As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março
No final de semana, permanece como o decreto vigente, com os lockdowns parciais, em funcionamento apenas os serviços essenciais.
Fenômeno é promovido pela presença de nuvens
Exemplos vindos do Reino Unido e Israel mostram, segundo especialistas, que medidas de restrição adotadas por menos de 15 dias e campanha de vacinação sem isolamento social são incapazes de conter o avanço da pandemia.
Conass divulgou carta sugerindo medidas urgentes para evitar caos na rede pública e privada de saúde de todo o país.
Os números apontam ainda que 36 termos circunstanciados de ocorrência foram lavrados, sendo 04 por perturbação e 16 por medida sanitária, entre outros.
Além das regras do Plano São Paulo, governo estadual também adotou medida de restrição da circulação de pessoas entre 23h e 5h. Prefeituras do ABC decidiram implantar 'lockdown', que é mais rígido.
A especulação é de que a maré alta teria banhado a região de mangues (rio) e trazido o jacaré para a área de praia
Nos dois primeiros dias da operação, 2.512 pessoas foram abordadas e orientadas; 1.492 veículos foram abordados e 632 estabelecimentos foram fechados.
Além disso, em Teresina e no interior um total de 409 estabelecimentos, dentre eles, bares e restaurantes, foram orientados.