O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Enio Portela, este ano a folia terá cerca de 30 blocos em todas as regiões da cidade
Em pauta, uma cooperação técnica entre as duas entidades visando alinhar as metas de trabalho e promover, também, uma maior modernização do sistema da PGE/PI.
A meta é modernizar os sistemas e entregar um serviço de maior qualidade ao cidadão
Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.
Ministra afirmou que transexuais devem ser tratados com "condições de inclusão" e que é preciso acompanhar os avanços da ciência acerca do tema
arece algo simplório, mas o mecanismo utilizado para armazenar os dejetos humanos em uma viagem aérea é de fato uma curiosidade interessante.
O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Incorporar cores nas comemorações do Ano Novo, incluindo decoração ou guarda-roupa, é uma ótima maneira de trazer significado para 2023.
A história do Natal é longa e complexa. Inclui o nascimento de Jesus e traz vários significados para as diferentes culturas.
Para a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, esse é o resultado das várias ações desenvolvidas pelo DEMAM.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Monsenhor Gil conquista Selo A ambiental do ICMS Ecológico categoria. Prefeito João Luiz e toda sua equipe comemora a importante classificação
Com diferentes modalidades, os espaços destinados para a prática de tiro esportivo estão cada vez mais frequentes.
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Foram mobilizados 12 Policiais Federais para o cumprimento de 4 mandados judiciais, nas cidades de Teresina e São José dos Pinhais/PR