Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Neis atropelou os ciclistas em 25 de fevereiro. Desde 11 de março, ele está preso
A continuidade do genocídio negro
TJMA abre 58 vagas para cargos efetivos e cadastro de reserva
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Proposta proíbe contratação de cabos eleitorais
Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
O policial será julgado por formação de quadrilha, homicídio triplamente qualificado
Mudanças foram motivadas por escândalo de violação de dados de tucanos.
Tribunal Regional Eleitoral marca para este mês julgamento da 2ª ação de Sílvio Mendes pedindo a cassação de Wilson Martins
TRE recebe alegações finais e marca para março o julgamento da primeira ação pedindo a cassação do governador Wilson Martins
M.T.O.C. provou que conviveu em união afetiva pública contínua e duradoura com M.C.A.C.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Janinha foi encontrada morta após um encontro marcado pela internet
Breitner Bortoluzzi Bender foi achado próximo a um arroio da região, arrastado pela água
"O tamanho desta luta exige pessoas capacitadas para enfrentar o problema", disse Dilma
Associação dos Delegados de Polícia Judiciária divulga nota de apoio à delegada de Batalha
Netinho de Paula usa empresas fantasmas para justificar gastos
Classe média no campo
Prática é comumente realizada em países da África e da Ásia para garantir honra
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Definição das tarifas passará a ser apresentada pela Anac.