A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
Prefeitura de Monsenhor Gil faz entrega do Cartão Sasc Emergencial do Governo do Piauí, benefício para socorrer os mais atingidos pela Pandemia do Covid-19
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
A vítima foi assassinada com golpes de arma branca, embora o denunciado portasse ilegalmente uma garrucha calibre 22.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Foram estabelecidas diretrizes para atuação em ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais
Investigação da Polícia Civil do Ceará resultou na prisão do suspeito em uma residência de alto padrão, em São Luís, no Maranhão
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
Prefeitura afirma ter autorizado o evento mediante limitação de pessoas e com medidas sanitárias obrigatórias.
Cliente de Teresina teve prejuízo de R$ 75 mil
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
A medida tem tomada mediante queda do número de casos e consequentemente de internações por Covid-19
A determinação é válida para todos os seguimentos como uma forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.
Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 20 a 30 horas semanais
Doutor Pessoa também anunciou a inclusão dos profissionais de veículos de tração animal em programa social de cestas básicas do município.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
A denúncia feita contra o advogado que aguarda o recebimento do juiz de Direito da Central de Flagrantes, é como incurso no artigo 213.
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes
Seleção disponibiliza oportunidades ao cargo de escriturário em diversas localidades; confira os detalhes
Oportunidades são destinadas aos profissionais de ensino médio completo e de nível superior em direito para matrícula em Cursos de Formação de Oficiais e Soldados
Há oportunidades para professor e áreas diversas, em quatro editais que encerram o prazo de inscrição nesta terça-feira (27).
Profissionais deverão desempenhar atividades em jornada de trabalho de 20 a 30 horas semanais
As investigações prosseguem visando prender os demais envolvidos no roubo