Uma pessoa é considerada apenas endividada quando tem um compromisso financeiro, mas paga em dia.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
AS infecções sexualmente transmissíveis podem ser causadas por vírus, bactérias, parasitas e outros micro-organismos
Desde o fim de semana, forças russas tentam fechar o cerco à cidade. É o sexto dia de guerra no país. Além de Kiev, outros locais também foram alvo de ataques
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
Decisão prejudica quase 15 mil trabalhadores de Timon, Matões e Parnamara.
Evitar o sedentarismo é o caminho mais correto, independentemente da idade
O parlamentar disse que não deixou o PL por exigência de qualquer pessoa, mas por uma estratégia política
2022 é o ano da esperança por dias melhores com a superação da pandemia da Covid-19
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
As atividades religiosas também terão horário diferenciado e com público limitado a 50% da capacidade do local
O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
De acordo com a delegada Bruna Verena, a denúncia de toda e qualquer forma de agressão é de extrema importância para evitar novos casos.
Ampliando a participação popular na gestão, a Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o aplicativo “THE Segura”.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.