O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Por volta das 9h30, Milena Dantas Bereta Nistarda, de 53 anos, foi à delegacia e registrou um boletim de ocorrência por violência psicológica.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
A dívida pública é uma ferramenta utilizada pelo governo para financiar o deficit orçamentário, cobrindo despesas que excedem a arrecadação
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Sua imagem aparecia entre os nomes históricos que vestiram a camisa azul e grená, desde que saiu da equipe, em 2022.
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Autoridades de saúde temem uma possível sobrecarga nas redes de saúde pública e privada devido a um novo boom de casos de Covid-19, em meio ao surto de dengue
Também devido aos temporais, algumas aeronaves ficaram orbitando (dando voltas no céu) até conseguirem autorização para pousar
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
O resultado financeiro foi negativo em R$ 2,2 bilhões, em contraste com os R$ 4 bilhões negativos do mesmo período em 2022
Segundo o ministro, o tema é prioridade do governo brasileiro, mas ainda não há uma proposta específica formalizada
Segundo os comunicados, o estado está sob dois diferentes alertas referente às chuvas: laranja (perigo) e amarelo (perigo potencial).
Com o resultado, o Verdão chegou aos 21 pontos perto da classificação para as quartas de final.
Presidente ucraniano disse que a disputa deve terminar com uma paz 'justa'. Guerra completa dois anos neste sábado (24).
A guerra teve início em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, realizando ataques por terra, ar e mar.
As forças ucranianas encontram-se em posição defensiva, com recursos de munição limitados, sendo forçadas a recuar em certas regiões do território.
O caso aconteceu na noite da última quinta-feira (22) em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul
Quase 1,5 milhão de pessoas morrem em decorrência de hepatite no mundo
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
Essa medida foi tomada após os três serem alvos de uma operação da Polícia Federal, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado