O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
No Piauí, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) coordena, desde 2018, a implantação do sistema no âmbito do Poder Executivo Estadual
Especialistas indicam que as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. 37 projetos estão parados sobre o tema no Congresso.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Uma delas é a criação do Fundo Garantidor por medida provisória destinado a financiamentos habitacionais para baixa renda ou trabalhadores informais
Esta é a segunda reunião seguida em que não há alteração no patamar da Selic
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
A previsão da IFI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022 foi revisada para baixo, de 6,4% para 5,8% diante do recuo da inflação.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Populares atearam fogo no PRR número 54, localizado na avenida Boa Esperança, zona Norte de Teresina
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Na descrição município a município do Piauí, a capital Teresina poderia chegar a ter um impacto de R$ 882,8 milhões.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções