O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A mãe do menor de idade expôs o caso na Internet, nesta sexta-feira (08). Segundo ela, o vereador ofereceu carona ao adolescente e o forçou a fazer sexo oral.
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
A ação teve como objetivo dar cumprimento a sete mandados judiciais de busca e apreensão e prisões contra alvos com histórico extenso de crimes.
Valdivia foi liberado após ele ser preso no dia 22 de outubro por uma acusação de abuso sexual.
Em documentos judiciais, foi mencionado que a mídia estima a fortuna de Combs em quase um bilhão de dólares
Matheus Gonçalves garantiu que tomará as medidas judiciais cabíveis
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
Através de um comunicado de sua assessoria, a irmã de Maraisa abordou as especulações relacionadas a um problema de saúde que poderia afastá-la dos shows
A Seduc acompanhará as medidas policiais e judiciais em relação à apreensão de adolescentes.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
A influenciadora Cintia Chagas denunciou seu ex-marido, o deputado Lucas Bove, por violência doméstica, psicológica, ameaça e perseguição
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso está sendo investigado sob sigilo judicial e foi classificado como violência doméstica, psicológica, ameaça, injúria e perseguição.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
O Cuiabá tomou medidas judiciais contra o Atlético-MG por causa de uma dívida não paga no valor de R$ 4,5 milhões pela transferência do atacante Deyverson.
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
A 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca determinou a desocupação imediata do local. Ex-jogador tem novamente o prazo de 30 dias para deixar a mansão
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Leidy Elin fez um desabafo em suas redes sociais. A trancista mostrou alguns ataques racistas que vem recebendo desde que deixou o BBB 24
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.
A equipe de Gustavo Lima se pronunciou após a prisão preventiva do cantor ser revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)