A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Nesta primeira etapa os estudantes passarão por uma fase de adaptação e contato com itinerários formativos
O influenciador digital também rebateu pessoas que estavam criticando os objetos que seriam leiloados e ainda deu exemplo dos itens que colocará à disposição.
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
As inscrições serão realizadas de 3 a 19 de dezembro, através do preenchimento do formulário on-line no site http://fic.ead.ifpi.edu.br
Jogador brasileiro se recupera de uma lesão nos ligamentos do tornozelo esquerdo
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
Projeto de lei do deputado estadual Marden Menezes foi aprovado por unanimidade na Assembleia
Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
Monsenhor Gil Campeão da Copa Cinquentão do Médio Parnaíba, vencendo o município de Angical. Prefeito João Luiz fez entrega do troféu
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Câmara de Teresina aprova projeto de lei do vereador Evandro Hidd sobre diabetes
Projeto de lei do deputado estadual João Mádison tramita na Assembleia Legislativa
Além de voltar à sala de aula, os estudantes têm um fator motivador, que é a preparação para o Enem
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
Sua musicalidade possui grandes influências notórias em seu canto, que vão desde as brasileiras “Rainhas do Rádio” de meados dos anos 50 até as grandes intérpretes dos anos 60 e 70
Pessoas foram feridas em duas escolas próximas; polícia busca por suspeito que fugiu em uma bicicleta. Esse é o terceiro incidente do tipo no país em menos de uma semana, quando os estudantes voltaram a frequentar as aulas presenciais.
Secretário das Cidades acompanha comitiva do PRO Piauí em Regeneração e Amarante
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
A exceção é o estado do Rio que apresenta aumento no indicador pela terceira semana consecutiva, voltando a atingir o patamar de 70%, o que não ocorria desde meados de junho.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
Ainda em 2019, foi iniciado o processo para elaboração do Novo Currículo do Ensino Médio, coletivamente, pela Secretaria da Educação e entregue ao CEE
Os abusos ficaram ainda mais intensos em meados de abril de 2017, quando aconteceu pela primeira vez a conjunção carnal.