Declaração acontece durante cerimômia de posse dos membros do Conselho de Federação
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Com esses novos dados, o saldo total de mortes resultantes do conflito de guerra agora é de 6.489.
Ambos saudaram a iniciativa do Egito de realizar reunião sobre o tema no Cairo no último sábado.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
Lei do vereador Vinício Ferreira foi sancionada pelo prefeito de Teresina
Presidente brasileiro pediu que fosse feito o possível para um consenso que criasse um corredor humanitário e fez apelo pela libertação de todos os reféns
Em comunicado, Ministério da Defesa afirma que incursão fará parte de uma 'extensa operação'
O número de vítimas fatais e feridos continua a aumentar consideravelmente, agravando a crise humanitária na região.
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
Taxa de desocupação piauiense caiu de 11,1% para 9,7%, superando redução da média histórica
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Ativar o código PIN do aparelho celular é uma forma segura de proteger seus dados e informações em caso de furto ou roubo
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
O candidato à época foi processado pelo músico, que usou como baliza a lei dos Direitos Autorais.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial. A seleção será através da análise do questionário socioeconômico preenchido no momento da inscrição
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.