confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Debaixo de chuva, milhares de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no Centro do Rio, no ato público contra a emenda
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
O Assentamento São Miguel será inaugurado dia 28 deste mês de março, no município de Piracuruca, no Norte do Piauí
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Entrega de cadeiras de rodas
Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
Os partidos políticos estão à procura de candidatas para compor as chapas proporcionais às assembleias legislativas e à Câmara dos Deputados.
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Reese Witherspoon divulga o Anel da Atitude
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
A sessão deliberativa foi marcada por duras críticas de senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Programa de emprego de Ciro prevê também qualificação profissional para adultos que estão sendo substituídos por máquinas no mercado de trabalho
Sayd foi acusado de ferir o decoro militar por ter tido um caso “fora da administração militar”
Vale ressaltar que a primeira parcela repassada pelo Governo Federal já confirma essa previsão negativa,
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Heráclito Fortes pede quebra de sigilo na CPI das ONGs
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
O número total de mortes no ano passado foi 198, mas nos dois primeiros meses de 2010 já foram documentados 34 homicídios
Pelo menos 30 ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral serão julgadas nesta segunda e terça-feira