Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
A empresa responsável pelo produto já era conhecida por realizar transporte irregular de cargas
Em seis dias foram retirados 531 kg de excesso de peso que transitava de forma irregular, númeroque corresponde a quase o dobro de 2022.
Uma das maneiras de agir do suspeito seria realizando compras, dizendo procurar o cartão no carro, modelo Fiat Palio, e não mais retornando para efetuar o pagamento.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
O comerciante afirma que, mesmo mantendo uma relação cordial com os usuários de drogas, ficou difícil trabalhar nos últimos meses.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
No Piauí representa um crescimento de 0,9%, comparado aos Estados vizinhos que obtiveram dados negativos, como o Ceará.
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
O carregamento era transportado no bagageiro de um ônibus. Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados".
Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados"
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
125.529 empresas são constituídas apenas por mulheres.
A sessão está prevista para acontecer no dia 7 do próximo mês, a partir das 11h. Veja como participar
Ele é acusado pelo crime de descaminho e posse irregular de munições e foi posto em liberdade após pagar fiança de R$ 52.080,00.
Ela possui uma extensa ficha de registros na polícia., além de acusações de Roubo, Furto e Estelionato em várias cidades.
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Em reunião entre empresários do setor industrial, o segmento alimentício demonstrou insatisfação com a proposta e sugere um estudo mais estratégico sobre o tema
Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.