O benefício no valor de R$ 600,00 será concedido pelo Governo Federal a beneficiários do Programa Bolsa Família, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas
Trabalhadores informais que não tenham nenhum tipo de cadastro poderão se inscrever pelo aplicativo para receber o benefício durante três meses
MEI também terá direito ao benefício
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
Durante o mês de abril, "Compre do Pequeno" e "Sebrae ao seu lado" estarão dando orientação
Dados da Junta Comercial do Estado mostraram que 5.940 empreendimentos foram abertos no ano passado, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior.
Mais de 68 mil novos microempreendedores individuais foram registrados em 2019, até novembro.
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
A ampliação das formas de constituição de empresas beneficia os empreendedores e a economia do Estado
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país
Quem não declarar pagará multa sobre os tributos devidos
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
Documento reúne informações sobre empregadores e funcionários. O não envio deixa o empregador sujeito a multa.
Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias
Secretaria Promove Cursos de Capacitação
Prefeitura de Água Branca formaliza mais de 450 microempreendedores