A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as devidas providências para transferir os recursos aos Fundos de Assistência Social dos respectivos municípios.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe ocorrerá em Santiago, no Chile, de 3 a 5 de outubro.
Paulinho da Força pediu a Evaldo Gomes que lance candidato ou vice em Teresina
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Barroso canta trecho da canção de Aquarela Brasileira
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Seleção irá atender vagas para os ministérios da Gestão, Planejamento, Desenvolvimento e Povos Indígenas
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Atualmente, o Bolsa Família já efetua um pagamento per capita de R$ 142 por família
Uma das principais atividades do Porto de Luís Correia será o transporte dos grãos produzidos no cerrado piauiense
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
Apesar do fenômeno em si não causar danos permanentes ao cérebro, é um sinal de alerta que um AVC pode ocorrer no futuro próximo
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O duelo entre oposicionistas e governistas tem dominado a Comissão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) enfatizou que o depoimento do general Augusto Heleno é de grande relevância para as futuras atividades da comissão.
Vinte e três jogadores foram selecionados para os confrontos contra a Venezuela e o Uruguai, válidos pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo
O episódio, que ficou conhecido como 'punhetaço' ocorreu em abril deste ano em um evento esportivo universitário realizado em São Carlos.