Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
Na oportunidade, também foram discutidas ações do Programa Luz para Todos
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
União
Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Ela disse ser importante que direitos conquistados não sofram retro
o valor que deverá ser repassado ao Piauí ultrapassa R$ 800 milhões
Gustavo Bebianno afirmou que há 'bons nomes' sendo cogitados
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
Corte entendeu que críticas do candidato são ataque à Justiça
Outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Rosa Weber diz que voto do eleitor será contabilizado
Petista concorre à vaga pelo estado de Minas Gerais
"As urnas são absolutamente confiáveis" diz Rosa Weber
Advogados solicitam também suspensão de inelegibilidade
Ministro é o relator de ações ligadas à Lula na Lava Jato