Jefferson usou câmeras do circuito de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na sua porta
Ministra votou a favor de punir a emissora Jovem Pan por declarações falsas contra Lula
Inserção é o espaço que o candidato tem em emissoras de TV aberta em determinado horário.
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Não houve nenhuma impugnação ou recurso a respeito do resultado das eleições do último dia 02.
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
O ex-presidente pediu voto ao candidato ao governo Rafael Fonteles (PT) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação
No vídeo, Lula discursava em um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 2017
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Silmara Miranda ficou famosa nos anos 2000 por se tornar a loira do Tchan
O chefe do Executivo afirmou à Justiça ter um patrimônio de R$ 2.317.554,73. Em 2018, havia declarado R$ 2,29 milhões
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
São eles: João Pedro Gebran Neto (1 voto), Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que não tiveram votos.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.