A lei garante o acréscimo somente a aposentados por invalidez
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Operação
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
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STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Ronaldo Lessa (PDT) foi processado pelo ex-presidente do TJ do estado.
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
STJ condena ex-coronel José Viriato Correia Lima por usar dinheiro falso
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para hoje
Ela já cumpriu um tempo de pena suficiente para poder passar para o regime semiaberto
O STJ informou que a defesa de Suzane protestava contra a forma como foi calculada a pena
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça