Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
TCU julga contas do governo Dilma e decidirá sobre ‘pedaladas fiscais’
Sesc-Senac
Ministro é responsável pelo combate à corrupção no governo federal.
Combate
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
O DEM vai apresentar requerimento na Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (7) para ouvir o ministro da Saúde
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Ministro disse que leilão ocorrerá mesmo se apenas uma empresa participar.
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda aguardam julgamento oito ações na Justiça
Segundo o ministro, ainda será investigado se a quadrilha conseguiu validar algum diploma de forma fraudulenta para o trabalho no país.
O médico terá que retonar para seu país de origem.
PF e órgão de controle divulga nota em protesto contra Alepi e a favor do TCE