A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
À frente do Ministério da Fazenda, Haddad se consolidou ao longo do ano como o principal nome do governo para a sucessão
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
Parlamentares como Eduardo Bolsonaro e André Janones estiveram no centro de confrontos tanto dentro quanto fora do ambiente político
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Relator do Orçamento de Teresina, Alan Brandão, fala em sentimento do dever cumprido
A reunião ministerial ocorrerá na próxima quarta-feira (20/12), destinada a realizar uma avaliação abrangente do desempenho do governo ao longo do ano
Sandra Pettovello afirmou que retirará benefícios sociais de manifestantes e criticou bloqueios de ruas durante protestos
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
O que importa é alimentar a polarização afetiva, quando o que está em jogo é a visão de mundo individual e não de partidos políticos
Alckmin destacou que o Piauí está à frente do tempo com a produção de energias 100% renováveis, como hidrelétrica, eólica e solar
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos