Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
O encontro com Alexandre Padilha durou pouco mais de 30 minutos. Na saída, o deputado bolsonarista se recusou a falar com a imprensa
Executivos encontram resistência de alguns fazendeiros que não querem negociar as terras
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
Moraes falou sobre o Palmeiras ao citar o fim da parceria entre Corinthians e MSI, que teve indícios de envolvimento do magnata russo Boris Berezovscky
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.