Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Presidência do TJMA exonera assessores denunciados por corrupção
Presidente do TJ demite assessores e pede aprofundamento de investigações
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.