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Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes

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25/04/2011 10:32

Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista

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23/04/2011 06:18

Tal pai, tal filho

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19/04/2011 10:26

Outra mulher presidirá a GM no Brasil. É a força feminina

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18/04/2011 14:36

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Fux

Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo

15/04/2011 07:48

Relator quer acelerar investigação sobre J. Roriz (PMN)

Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.

15/04/2011 07:47

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Fux

Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".

15/04/2011 07:45

Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER

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14/04/2011 16:35

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

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14/04/2011 10:53

Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante

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13/04/2011 11:37

STF acata recursos de qua

STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa

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13/04/2011 05:29

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

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12/04/2011 13:17

OAB vai ao STF para definir a validade da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória

11/04/2011 12:26

Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada

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08/04/2011 09:57

Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias

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08/04/2011 04:25

STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet

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07/04/2011 15:11

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

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07/04/2011 07:57

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:36

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

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05/04/2011 09:35

TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa

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05/04/2011 08:08

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