Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
Estados do Nordeste acumulam prejuízos de R$1 bilhão em Salário Educação, concluem governadores
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
Prefeitura pede no STF fim de ações que impedem licitação do transporte urbano em Teresina
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"
Ele, porém, ainda será julgado por suspeita de quebra de sigilo de caseiro
A respeito ou do desrespeito quanto a exigência do diploma de jornalista
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo
STF derruba exigência de diploma para profissão de jornalista
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
Ministro do Supremo decide que é ilegal a prisão de depositário infiel
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
O ex-secretário Nacional de Comunicação do PT negou participacao de Dirceu
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Ministro Gilmar Mendes diz que justiça não deve fazer populismo
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos
Juízes do CNJ apresentam domingo relatório da situação do Judiciário do Piauí