O magistrado apresentava um quadro complexo por causa de uma intensa inflamação da mucosa do esôfago, chamada de esofagite
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
"137 heróis, nossos cidadãos, perderam a vida", disse o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Conhecida por defesa de uso de medicamentos ineficazes contra a Covid, Mayra deixa Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
O ex-juiz diz que Kim Kataguri não defendeu o nazismo: "Ele não defendeu ali o nazismo, ele tem uma abordagem errada em relação a esse tema".
O deputado, que já foi flagrado carregando caixas com maços de dinheiro, negou que na ocasião o dinheiro se tratasse de recursos provenientes de desvios.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Governador comentou declarações do senador Marcelo Castro e apontou série de dificuldades que estariam sendo impostas pelo governo federal
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.