Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Paulo Henrique Amorim é condenado por crime de racismo
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Réu no processo do mensalão, ex-deputado José Genoino é nomeado assessor do ministro da Defesa.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Réu assume CCJ da Câmara Federal
Mais um escândalo do PT
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
O AI-5 de Nazareno Fonteles
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Novo partido no Egito mostra profunda mudança política no país
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí