Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Erenice Guerra e José Dirceu acompanham posse de Dilma
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
"É o 1º diploma de muitos que vêm aí", diz Tiririca antes de diplomação
Cerimônia de diplomação acontece na Assembleia Legislativa do estado.
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Personalidades enviaram carta aberta ao líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil