Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
O secretário-geral do CSA, Zahi Hawass, disse na nota que a peça "é uma das mais maravilhosas estátuas da realeza faraônica".
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Eleitor pode votar portando apenas documento com foto no próximo domingo
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
Nesta eleição, lei obriga votar com título e documento com foto. Serão aceitos documentos como RG, carteira de trabalho e CNH com foto.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
O "modus operandi" dos fichas sujas
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto