Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Wellington propõe redução de 14 para 9 os integrantes dos Tribunais de Contas
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
TSE ADIA JULGAMENTO DO PREFEITO ELEITO EVERARDO MOURA DE ISAIAS COELHO NAS ELEIÇÕES DE 2012
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
Themístocles cobra interesse de deputados sobre ação no Supremo
O posicionamento de Marina no tabuleiro eleitoral do ano que vem era amplamente esperado
Até o final da tarde dessa sexta-feira (4), pelo menos 54 deputados e dois senadores haviam mudado de legenda
Nessa hipótese, terá de se filiar a outro partido; registro da Rede foi negado.
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil. Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3
A reportagem localizou 12 pessoas em Mato Grosso e no Piauí que dizem nunca ter atuado de graça
AL espera decisão do STF para definir vagas
Comissão de deputados discute redução de vagas do Piauí
Todos os processos,que envolvem suspeitas de compra de votos, corrupção,abuso do poder econômico durante as eleições, correm risco de serem arquivados
Conselheira da OAB-PI Justina Soares ministra palestra na Subseção de Picos
TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual