Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Ele presidiu o STF até o mês passado, quando foi sucedido por Luiz Fux, diagnosticado com a doença dias depois da posse.
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.