Foi barrado repasses do Fundo Partidário
Marcelo deverá deixar o cargo para realização de novas eleições
Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
“É uma honra para todos nós", afirmou o governador Wellington Dias.
Soltura
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner
Peixoto passou quatro dias preso na semana passada, em decorrência da Operação
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
Oliveira Filho havia informado de que a suspeita só se apresentaria na próxima segunda (6)
Renato Biasotto foi morto dentro de casa pelo própria esposa, que está foragida da polícia
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ