Notícias e artigos sobre Ministro justica

Maioridade

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

03/07/2015 16:01

Desembargador

Desembargador Federal Leomar Amorim será homenageado na Subseção Judiciária de Caxias

Fórum

02/07/2015 14:53

Lava Jato não pode p

Lava Jato não pode pautar o País, diz Lula

01/07/2015 19:27

CONDENAÇÃO

Radialista que procovou morte em acidente irá a júri popular no PI

O caso aconteceu em 2010, no município de Piripiri.

01/07/2015 16:55

AÇÃO

Empresa piauiense vence ação contra INSS

a ação era sobre ressarcimento de benefícios previdenciários

30/06/2015 19:03

VISITA

Ministro da Justiça vem ao Piauí para firmar convênios

A previsão da visita do ministro é para o próximo dia 17 de julho

29/06/2015 17:09

Câmeras

Ministério da Justiça e Governo do Estado implantam 236 câmeras em bairros de Teresina para combater tráfico de drogas e violência a partir do dia 17

Câmaras

28/06/2015 19:43

Governador

Governador anuncia inclusão no Programa Brasil Mais Seguro, em parceria com o Governo Federal

Brasi

25/06/2015 18:38

Plano de ação

MA: Governo apresenta plano para melhorar sistema prisional

O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.

23/06/2015 17:45

Melhoria

Governo do Estado apresenta plano de ações e prazos para melhorar sistema prisional do MA

O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.

23/06/2015 16:22

Força

Força Nacional reforçará segurança por mais três meses no Piauí

Piauí

23/06/2015 16:00

2 MIL CONVIDADOS

Dilma chega para casamento da filha do senador Eunício Oliveira

Dilma participará apenas da cerimônia religiosa.

21/06/2015 12:28

STJ

STJ nega pedido de habeas corpus para ex-prefeito Zé Simão acusado de matar esposa

Habeas

19/06/2015 06:36

PEC

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.

18/06/2015 08:40

Maioridade Penal

Cardozo reforça contrariedade sobre redução da maioridade penal

O ministro estve em audiência pública na câmara dos deputados

16/06/2015 17:45

RESOLUÇÃO

CNJ obriga Judiciário e disponibilizar 20% das vagas para negros

A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação

10/06/2015 12:27

SESSÃO

TRE-PI inicia comemorações alusivas aos 70 anos

Será apresentada uma peça, além de uma expressiva exposição

08/06/2015 07:12

EXTRADITADO

Pizzolato tem recurso negado na Italia e poderá retornar ao Brasil

Pizzolato pode recorrer na última instância da justiça italiana

05/06/2015 16:26

Presidente do TRE-PI

Reforma política está “resolvendo o problema deles”, diz Edvaldo

Ele se posicionou sobre a reforma política em tramitação na Câmara

05/06/2015 09:11

Piauí

Presidente do TRE do Piauí participa em Brasília de solenidade alusiva aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil

Eleitoral

30/05/2015 14:09

DECISÃO STF

Eleitos para majoritário podem ficar no cargo se mudar de partido

A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF

27/05/2015 19:01

PT protocola ação pa

PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy

26/05/2015 19:12

SEGURANÇA

Wellington vai pedir que Força Nacional fique por mais 3 meses no Estado