Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Barroso diz que o Brasil vive a naturalização da mentira
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
Artigo do jornalista, professor e escritor Paulo José Cunha traz sua opinião sobre as atitudes do presidente Jair Bolsonaro
O blogueiro Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.